IR: Regularize pendências para receber a restituição

Foi liberada pela Receita Federal a consulta do 4º lote de restituição, onde os pagamentos serão efetuados até o dia 31. Aqueles que não receberam os pagamentos nessa rodada, podem estar com pendências na declaração do Imposto de Renda.

A última chance de receber a restituição em 2021 será em setembro, quando o último lote será pago. Com isso, desenvolvemos esse artigo para orientar aqueles que ainda estão em dúvida para receber suas restituições.

Processamento da declaração

O documento é processado e classificado pela Receita Federal, após a transmissão da declaração do Imposto de Renda. Com isso, é fundamental saber a situação atual de sua declaração, para identificar o motivo da restituição não ter sido aprovada.

Basta acessar a plataforma Meu Imposto de Renda e localizar sua declaração, veja abaixo o significado de cada um dos status possíveis:

• Em processamento: processamento não concluído;
• Em Fila de Restituição: o contribuinte receberá a constituição, mas ainda não está disponível;
• Processada: declaração foi recebida e o seu processamento concluído;
• Com Pendências: possui pendências que devem ser regularizadas;
• Em Análise: a Receita aguarda a apresentação de documentos em atendimento à intimação recebida ou para apresentar Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL);
• Retificada: declaração anterior foi substituída por uma nova declaração;
• Cancelada: cancelamento da declaração, seja por interesse da administração tributária ou por solicitação do contribuinte;
• Tratamento Manual: declaração ainda está sendo analisada;

Existem pendências, e agora?

As declarações com pendências são analisadas com mais rigor, este processo é conhecido com Malha Fina onde é necessário realizar a regularização, onde o motivo estará expresso no extrato da declaração. Siga os passos abaixo para regularizar:

• acesse o portal e-CAC,
• clique em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
• escolha “Processamento”,
• vá até “Pendências de Malha”;

Após identificar o problema, faça a retificação do documento, porém isso só poderá ser feito enquanto o termo de intimação nao for recebido.

Quando posso receber a restituição?

A Receita Federal elimina o contribuinte da Malha Fina, caso a situação se resolva com a correção dos dados. Dessa forma, quem tiver direito a restituição deve ser incluído no quinto lote de pagamentos, no dia 30 de setembro.

Depois é só esperar o crédito que será depositado diretamente na conta bancária presente na Declaração do Imposto de Renda.