Na sexta-feira (31), três medidas provisórias perderam a vigência por não terem votação concluída a tempo: as MPs 937, 939, e 940/2020. No sábado (1º) foi a vez da MP 943/2020 perder a eficácia. Todas as quatro liberaram recursos para o combate
Continue readingMP 927 sem eficácia: e as medidas adotadas pelas empresas?
A Medida Provisória 927 perdeu eficácia no dia 19/07/2020. Entenda como fica o teletrabalho, antecipação de férias e feriados, banco de horas, exames médicos e a Cipa.
Continue readingBanco de Horas e MP 927/20: entenda como um acordo bem feito pode te livrar de sérias dores de cabeça!
O banco de horas, adotado como forma precípua de combater o desemprego, a partir da reforma trabalhista passou ser uma medida adotada pelo empregador que busca se utilizar desta ferramenta para melhor administrar os custos com mão de obra, não estando, necessariamente, condicionado a impedir dispensas.
Continue readingMais uma catástrofe anunciada: MP 927 perde a validade e quem paga é a sua empresa!
MP 927/2020 Perde a Validade e Medidas Trabalhistas Voltam a ser Como Antes
Continue readingAgora, é possível recontratar funcionários com salários mais baixos
Decreto publicado nesta terça-feira permite que empresas recontratem, em menos de 90 dias, funcionários demitidos após o início da pandemia
Continue readingFinalmente foi publicado o decreto que permite a prorrogação da suspensão e redução de jornada de trabalho
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
Continue readingSeus tributos voltaram ao normal! O prazo de prorrogação das suas obrigações expira em julho!
Especialista alerta para obrigações após as prorrogações concedidas devido à pandemia
Continue readingO crédito para pequenas e médias empresas está finalmente disponível?
Nesta terça- feira (30), a Câmara dos Deputados terminou a votação da medida provisória que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas pagarem os salários de funcionários em meio à crise provocada pelo novo coronavírus. Agora, o MP segue para o Senado.
Continue readingEmpresário, chegou a hora de salvar a sua empresa do Covid-19!
Plenário pode votar nesta quinta-feira MP de ajuda a empresas na pandemia
Continue readingMP que reduz jornadas e salários é aprovada em mais uma fase!
A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar a manutenção de empregos durante a crise
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