ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2020
Continue readingRedução de salário: Modelo de contrato para acordo individual
Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado.
Continue readingTudo sobre Pagamento de Funcionários no Período de Pandemia
Com a mudança abrupta nas relações de trabalho durante a epidemia do coronavírus, a grande maioria dos trabalhadores e empresários no Brasil estão com dúvidas sobre como operar neste momento .
Continue readingSTF libera empresas a adiar recolhimento do FGTS, antecipar férias e dá força a acordos individuais
Norma que proibia o trabalhador de argumentar na Justiça que pegou a doença por ter sido obrigado a seguir frequentando o local de trabalho durante a pandemia foi derrubada
Continue readingConcessão do benefício emergencial: portaria esclarece comportamentos e regras
Diante de tantas dúvidas e incertezas quanto ao benefício emergencial, o Governo Federal, publicou na última sexta feira (24), a Portaria nº 10.486/2020. O objetivo é esclarecer os critérios e procedimentos relativos ao pagamento do benefício emergencial instituído pela MP 936/2020.
Continue readingA pedido do setor, governo reduz burocracia exigida a PMEs para empréstimo
Medida faz parte do pacote do governo para lutar contra os impactos da pandemia do novo coronavírus
Continue readingMP 958 ajuda a proteger empregos e outras medidas virão, diz Bruno Bianco
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta segunda-feira, 27, que a Medida Provisória 958, que reduz exigências para empréstimos em bancos públicos, é uma medida de crédito na “caixa de ferramentas” do governo para ajudar a proteger empregos durante a pandemia do novo coronavírus.
Continue readingReabertura do comércio na segunda-feira terá três fases em Campinas
O plano de reabertura do comércio em Campinas, previsto para a próxima segunda-feira (04/05) está previsto em três fases, com prazo de duas semanas cada uma.
Na primeira fase sera permitida a reabertura do comércio de baixa aglomeração como varejista, escritórios, restaurantes, salão de cabeleireiro e atividades religiosas, entre outras.
A segunda fase é direcionada para as atividades de média aglomeração. Para início é necessário que não haja crise na oferta de leitos para a rede hospitalar, além de ter testagem da covid-19. Neste caso, estão a reabertura dos shoppings, cinemas e teatros.
Na terceira fase, estão a volta das aulas e reabertura de creches, além de cirurgias eletivas que necessitem de internação.
As medidas serão tomadas levando em conta a capacidade da rede de saúde de atender pacientes com covid-1, monitoramento de leitos, respiradores e de profissionais afastados da saúde, entre outras exigências.
A reabertura na próxima segunda-feira (27/04), porém, vai depender de autorização do governo de São Paulo.
Primeira fase
Comércio varejista com presença de funcionários trabalhando por turno e controle de entrada de clientes. Respeitando distanciamento de dois metros por pessoa. Inclui as feiras.
Academias: Atendimento individual e limpeza dos aparelhos.
Salão de cabeleiro e tatuagem: atendimento individual e domiciliar com hora marcada.
Escritórios: imobiliária, advocacia, turismo, contabilidade, etc. Deve manter áreas comuns fechadas e quem puder deve continuar fazendo home office. Viagens a trabalho devem ser evitadas.
Alimentação: restaurantes, padarias voltam a funcionar com capacidade de atendimento de 30% e espaço de dois metros entre as as mesas.
Templos religiosas: Voltam a funcionar com 30% da capacidade do atendimento e regras de distanciamento de 2 metros entre as pessoas e uso de máscaras.
Cirurgias eletivas – desde que não requeiram internação.
Parques públicos: reabrem, mas apenas para caminhadas e corridas com 30% da capacidade.
Segunda fase
Shoppings centers: Volta com capacidade de 50% do atendimento. O controle será feito pelo número de carros no estacionamento.
Alimentação: Amplia o atendimento de 30% para 50% em sua capacidade de atendimento.
Cinemas, estádios e teatros: Volta com 30% da capacidade de atendimento e uso de máscara.
Igrejas: Amplia o atendimento de 30% para 50% da capacidade, com regras de distanciamento e uso de máscaras.
Terceira fase
Escolas e creches: Distanciamento de 1,8 metros de mesas e cadeiras, Higienização das salas de aulas e dos alunos. Limitação de alunos em áreas comuns como pátios e refeitórios. Escolas poderão escalonar número de alunos por sala de aula.
Cirurgias eletivas – liberadas também para as que necessitam de internação.
Academias, clubes : atendimento coletivo
Bares e casas noturnas: Reabre com 50% da capacidade de atendimento
Casas de idosos: visitas liberadas com regras de higiene e uso de máscaras
Campinas tem condições de abrir e caso necessite de internação tem condições de suportar a demanda”, disse o prefeito Jonas Donizette (PSB).
Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas Campinas está com número baixo de óbitos por covid-19. A cidade está em 10,8 de mortes a cada 1 milhão de habitantes. O Estado tem 36 mortes a cada 1 milhão e o Brasil 18.
“Dos óbidos Campinas tem apenas 8% de positividade e 71% foram descartados”, disse Andrea Von Zuben, coordenadora do Devisa (Departamento de Vigilância em Saúde).
dosos Pessoas com mais de 60 anos continuam com mobilidade restrita e devem permanecer em casa.
Atenciosamente JL Ramos
MP facilita acesso ao crédito nos bancos públicos
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Continue readingMinha jornada foi reduzida em 50%, mas na prática estou trabalhando mais que isso. O que eu faço?
Veja tira-dúvidas sobre como funciona o acordo de redução da jornada e o que deve ser respeitado; governo autorizou que empresas diminuam salários em 25%, 50% ou de 70% por até 90 dias.
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